Blog
Artigos jurídicos
Situações reais que chegam ao escritório, explicadas com a lei e a jurisprudência, em linguagem direta. Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do seu caso.
-
Dispensa discriminatória: demitido depois do atestado, da depressão ou do afastamentoDemitido depois do atestado, da depressão ou do afastamento: quando a dispensa é discriminatória, quem prova e o que a lei garante.
-
Prova digital e cadeia de custódia: quando o print e a extração do celular não valem como provaQuando prints, conversas e dados extraídos de celular deixam de valer como prova: cadeia de custódia, hash, ônus do Estado e direitos da defesa.
-
Acidente de trabalho: direitos, estabilidade e indenizaçãoO que conta como acidente, a CAT, o afastamento, a estabilidade de 12 meses e quando a empresa tem de indenizar.
-
Bancário: jornada de 6 horas, cargo de confiança e a 7ª e a 8ª horaQuando o cargo de confiança do bancário é real, quando a 7ª e a 8ª hora viram extras e o que muda com a gratificação e a convenção coletiva.
-
Golpe do Pix: quando o banco tem que devolver o dinheiroO que fazer nas primeiras horas, o botão de contestação do Pix em até 80 dias e quando o banco responde pelo prejuízo do golpe.
-
Busca e apreensão do carro: prazos, direitos e o que ainda dá para fazerQuando o banco pode tomar o carro financiado, o prazo de 5 dias para pagar, a retomada pelo cartório e o direito ao que sobrar da venda.
-
Juros abusivos: quando dá para revisar o contrato com o bancoQuando o juro do banco passa do limite, como comparar o contrato com a taxa média do Banco Central e o que acontece com o nome durante a revisional.
-
Horas extras: o que conta, quanto vale e como provarO tema mais julgado no TST: o que conta como hora extra, quanto vale, quem fica de fora, banco de horas e como provar sem cartão de ponto.
-
Demitido por justa causa: o que você ainda tem e como contestarO tema trabalhista mais buscado no Google: o que você ainda recebe, por que a carteira não fica marcada e quando a Justiça reverte a demissão.
-
Rescisão indireta: quando a culpa pelo fim do contrato é da empresaA justa causa do empregador: quando cabe, o que o TST decidiu sobre FGTS não depositado, o que se recebe e se é melhor sair ou continuar trabalhando.
-
Adicional de insalubridade: quem tem direito e como provarO pedido número 1 da Justiça do Trabalho em 2025: quem tem direito, quanto é, quando o EPI tira o adicional e como a perícia decide.
-
A empresa não pagou a rescisão. E agora?Prazo de 10 dias, multa de um salário, acréscimo de 50% na audiência e os 40% do FGTS: o que a lei garante e o que fazer, na ordem.
-
Se eu processar a empresa, as próximas vão descobrir?Na Justiça do Trabalho, ninguém pesquisa processos pelo nome ou pelo CPF de quem entrou com a ação. A regra, por que ela existe e o que fazer contra lista suja.